Marcada para outubro licitação de 12 pontos do espaço gastronômico do complexo de esporte e lazer do Parque da Cidade
26/09/2025
(Foto: Reprodução) Pontos do espaço gastronômico do complexo de esporte e lazer do Parque da Cidade serão licitados
Agência Santarém / Divulgação
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb) lançou edital de concorrência eletrônica Nº 01/2025 para a concessão onerosa de 12 pontos no Espaço Gastronômico do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade, em Santarém, oeste do Pará. A licitação está marcada para o dia 23 de outubro, às 09h, no Portal de Compras Públicas.
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De acordo com o edital os pontos serão destinados à exploração econômica por veículos do tipo "food truck" (carro de comida) para comercialização de uma variedade de opções culinárias, como: pizzas, massas, churrasco, hambúrguer artesanal, comidas regionais, comidas estrangeiras, sorvetes, açaí, doces e salgados.
Os veículos deverão obedecer ao modelo “food truck”, sendo obrigatoriamente montados sobre estrutura com rodas, caracterizando unidade móvel, e devendo contar com espaço interno funcional projetado para o preparo e manuseio seguro de alimentos, atendendo integralmente às normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes.
A seleção dos permissionários será feita por critérios objetivos de qualificação técnica e experiência, valorizando propostas que integrem inovação gastronômica, sustentabilidade e contrapartidas sociais.
Por se tratar de uma concessão onerosa, a outorga será de no mínimo R$ 5 mil, valor que deverá ser recolhido ao Município até 30 dias depois da assinatura do contrato pelos vencedores da licitação. Mensalmente, o valor a ser pago pela exploração do espaço será equivalente a 300 Unidades Fiscais do Município – UFMs, que atualmente é de R$ 1.128,00.
O valor da UFM é atualizado semestralmente por ato oficial do poder executivo municipal, devendo os vencedores da licitação observar o montante em vigor no momento da contratação.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar da concorrência pública, porém, microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007; o agricultor familiar; o produtor rural pessoa física e o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006, terão tratamento favorecido segundo o edital.
As propostas devem ser enviadas até às 8h do dia 23 de outubro, ou seja, até uma hora antes da abertura da sessão de licitação. Cada interessado só pode apresentar uma proposta.
A concessão terá prazo de vigência de 10 anos, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
Com a licitação dos pontos, a gestão municipal busca transformar o complexo de esporte e lazer do Parque da Cidade, em um polo gastronômico, que atenda um público diversificado, inclusive de turistas estrangeiros, e ao mesmo tempo, garantir um retorno financeiro ao município pela utilização do espaço.
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